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Planejamento Sucessório Familiar

O caminho que é necessário percorrer para acumular um patrimônio considerável ao longo de uma vida requer, entre outras coisas, persistência, dedicação, muito trabalho e organização. Uma vez conquistado esse patrimônio, muito mais difícil se torna o processo de preservá-lo e aumentá-lo, especialmente se acrescentarmos a ele uma variável peculiarmente complexa: a transmissão do patrimônio de uma geração para outra.

De fato, muito além de aspectos subjetivos, as estatísticas e a experiência mostram que as riquezas trocam de mãos em nosso país com uma velocidade impressionante, constata-se, por exemplo, que, de cada 100 homens de negócios bem-sucedidos, apenas 18 devem essa posição a algum tipo de herança. Ou, ainda, que 70% das empresas familiares quebram na segunda geração. Dados como estes ilustram a tendência do caminho natural para os patrimônios herdados sem o devido planejamento.

Inventário, espólio e testamento são palavras que costumam ser sinônimo de perdas, e, às vezes, resultam em prejuízos irreparáveis ao patrimônio e ao relacionamento familiar. As disputas por fatias da herança e os aspectos formais do inventário, num reflexo perfeitamente humano, acirram os ânimos dos filhos, cônjuges, genros, entre outros.

Além destes aspectos, merece grande destaque o fato de que, numa sucessão não planejada, o governo também tem direito a uma fatia do patrimônio, por meio de impostos que, hoje, podem chegar a 8% do conjunto dos bens deixados.

Em razão das perdas emocionais e financeiras que quase sempre resultam de um inventário, mais do que nunca, é oportuno pensar na sucessão em vida, mantendo-se, porém, o controle vitalício daqueles que o criaram.


Por que realizar o plano de sucessão?

Quando os bens da pessoa física (que é apenas titular de quotas) passam para a pessoa jurídica, obtêm-se vantagens concretas no que concerne a impostos, inventário, alienações de bens em geral, bem como facilita o acesso ao crédito no mercado.

Opinião de nossos especialistas:

"É um erro concluir que empresas e patrimônios são perecíveis ao tempo, ou que essa volatilidade é da natureza do capitalismo ou da nossa sociedade. Com base em centenas de estudos e na experiência de nossos especialistas, é possível afirmar que as origens da destruição dos patrimônios familiares estão dentro da própria família, e que a sobrevivência desta e de seu patrimônio estão diretamente vinculados à capacidade dessa em administrar as relações entre si e com o patrimônio, evitando, por meio de planejamento, os prejuízos advindos de problemas decorrentes de sucessões."

Benefícios:
  • Possibilita a transferência do patrimônio sem custo tributário, mantendo o poder decisório e a livre administração dos bens por parte do sucedido;
  • Proporciona benefícios tributários imediatos e posteriores;
  • Protege o patrimônio e encaminha a sua perpetuação;
  • Regula direitos e deveres entre os sucessores, evitando conflitos futuros;
  • Gera e exige compromisso por parte dos sucessores;
  • Representa a vontade das partes envolvidas;
  • Antecipa e administra conflitos;
  • Instrumentaliza a administração do patrimônio;
  • Regula as formas de saída em caso de desavenças, prevenindo litígios;
  • Compatibiliza e regula interesses individuais, familiares e dos negócios;
  • Operacionaliza e instrumentaliza o processo de formação e ingresso dos sócios;
  • Permite regular os aspectos que podem afetar o interesse da empresa e da família, tais como regimes de casamento, negócios, avais e condutas pessoais, falecimentos, afastamentos, aposentadorias, etc.;
  • Permite prever expressamente a exclusão da apreciação do judiciário em caso de conflitos referentes a direitos disponíveis, sem prejuízo aos direitos individuais, evitando batalhas judiciais que, além de dilapidar o patrimônio, prejudicam a administração dos negócios.

Proteção do Patrimônio e Planejamento Tributário

A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ou seja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuir cotas por meio de uma pessoa jurídica.

Vantagens da Holding Patrimonial:

  • Redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF);
  • Realização de planejamento sucessório (herança);
  • Preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma pessoa jurídica (empresa) da qual a pessoa física participe como sócio ou acionista;
  • Facilidade na outorga de garantias (avais, fiança) e na emissão de títulos de crédito (notas promissórios) por meio da pessoa jurídica em função de sua maior credibilidade junto ao mercado.

Riscos do Processo de Sucessão Mal Conduzido.

Um processo sucessório conduzido sem o devido cuidado pode apresentar riscos, por se tratar de um trabalho complexo e multidisciplinar.

Pequenos detalhes não observados podem resultar em dores de cabeça para a família, como, por exemplo:

  • Negócios jurídicos nulos ou inválidos devido à inobservância de aspectos de direito contratual, societário, sucessório, imobiliário, tributário, entre outros;
  • Geração de grandes passivos fiscal-tributários cuja exigibilidade pode dilapidar o patrimônio familiar em razão da falta de instrumentalização adequada;
  • Disputas judiciais e brigas familiares decorrentes da falta de previsão contratual para fatos futuros, ou da falta de conclusão adequada do processo.

Planejando a sucessão